Privacidade

Responsável pelo tratamento.

Gustavo Almeida Sociedade de Advogados, CNPJ 65.757.724/0001-20, apresenta este site sob a marca Almeida e Trindade Advogados. O endereço profissional é Av. Embaixador Abelardo Bueno, nº 1, bloco 1, sala 504A, Barra Olímpica, Rio de Janeiro/RJ, CEP 22775-022.

Este aviso descreve o tratamento de dados relacionado à navegação neste site e aos contatos iniciais pelo formulário. O tratamento no âmbito de serviços jurídicos depende da relação profissional e do assunto apresentado, observados o sigilo profissional e as obrigações aplicáveis.

Navegação e recursos do site.

O site utiliza o Google Analytics para medir a audiência e compreender o uso das páginas. A ferramenta pode utilizar cookies e tratar informações sobre páginas visitadas, origem dos acessos, interações, dispositivo e navegador. Essas informações são enviadas ao Google para processamento e geração de relatórios.

Fontes, imagens e componentes do formulário são servidos com o próprio site. A página Contato não carrega Google Analytics; nas demais páginas, a tag é carregada de um serviço externo do Google. Você pode gerenciar ou bloquear cookies nas configurações do navegador.

Como o Google utiliza informações de sites e aplicativos.

A escolha de idioma é feita por links para as versões em português, inglês e espanhol. Ela não exige cadastro nem cria um identificador de visitante. Para animar o menu, o site pode guardar temporariamente, na aba do navegador, a página de origem, a de destino e o momento da navegação. Esse registro é lido e removido na página seguinte e não é enviado a um serviço de análise de audiência.

Hospedagem, acesso e segurança.

Os serviços de hospedagem, entrega e proteção do site podem tratar endereço IP, data e hora, página solicitada e informações técnicas do navegador e da conexão. Quando o acesso exigir autenticação, o provedor também trata os dados necessários a esse acesso, conforme suas próprias políticas.

O tratamento de dados no site abrange a navegação e a mensuração de audiência descritas neste aviso. Isso não elimina os registros técnicos da infraestrutura nem garante anonimato absoluto. A proteção de dados deve acompanhar a seleção de recursos, a manutenção e a operação do site.

Mensagens e anexos protegidos.

O formulário utiliza o TC | Safe Sender, da Tailored Coding. No formulário, são solicitados nome, e-mail, propósito e mensagem; telefone e anexo são opcionais. Essas informações são utilizadas para avaliar o assunto, encaminhar o atendimento e responder.

O conteúdo é criptografado no navegador com OpenPGP e uma chave de sessão AES-256, protegida pelas chaves públicas verificadas dos destinatários. A mensagem, os dados incluídos, a apresentação do e-mail e o eventual anexo ficam dentro do conteúdo criptografado. As chaves privadas dos destinatários não ficam no servidor do site, que recebe o conteúdo cifrado para encaminhamento por correio.

Pode ser anexado um arquivo JPG, PNG, DOCX, PPTX, XLSX ou PDF, menor que 2.000.000 de bytes. O formulário verifica tamanho e formato; não realiza análise antivírus nem remove metadados. Revise o nome, o conteúdo, a autoria, comentários e demais propriedades do arquivo antes de enviá-lo.

Dados técnicos do contato.

O conteúdo criptografado também pode incluir IP observado pelo servidor, página de origem sem parâmetros ou fragmentos, idioma e versão do formulário, horário informado pelo navegador e características do navegador e dispositivo. Um identificador técnico é calculado a partir dessas características, sem testes de imagem, áudio ou fontes instaladas. Podem ser incluídos os identificadores de Google Analytics já disponíveis nos cookies deste site. Esses dados contextualizam o contato e não comprovam a identidade do remetente.

A página Contato não carrega Google Analytics. Os serviços de hospedagem e correio processam informações técnicas de conexão e entrega. O arquivo anexado é transmitido com seus metadados originais.

Proteção contra abuso e conservação.

O serviço utiliza desafios de uso único, verificação computacional no navegador e limites de envio. Os contadores de segurança usam identificadores temporários derivados do endereço de rede com chaves próprias do site, sem registrar o IP em texto, a mensagem ou os dados do formulário nesses contadores. Eventos deixam de contar após uma hora e as chaves usadas nesses registros são substituídas a cada hora.

A remoção dos registros expirados ocorre durante novas tentativas de envio ou mediante a rotina de manutenção. A execução periódica dessa rotina ainda será implantada; períodos sem uso podem prolongar a presença desses registros. O site não mantém uma base local de mensagens. Mensagens entregues ficam nas caixas postais destinatárias, sujeitas aos controles de acesso e aos prazos aplicáveis ao atendimento e às obrigações legais.

O texto digitado não é salvo no armazenamento local do navegador. Quando um envio não é confirmado, o formulário mantém a mensagem e o anexo para nova tentativa ou exclusão pelo botão Limpar. A confirmação de envio indica aceitação pelo serviço de correio, não leitura pelos destinatários ou aceitação de uma demanda jurídica.

Finalidades, conservação e compartilhamento.

Informações técnicas são utilizadas para disponibilizar as páginas, manter o funcionamento e proteger o acesso. O fundamento aplicável depende da operação e de quem a realiza, incluindo obrigações legais e interesses legítimos de funcionamento e segurança, quando atendidos os requisitos da LGPD.

Os prazos de conservação dos registros de infraestrutura dependem das finalidades, das obrigações legais e das práticas dos respectivos provedores. Serviços tecnológicos podem utilizar infraestrutura fora do Brasil; eventuais transferências internacionais devem observar as regras aplicáveis. Informações necessárias ao exercício de direitos ou ao cumprimento de obrigações podem ser conservadas nas hipóteses legais.

Seus direitos e solicitações.

Nos termos da LGPD, você pode solicitar confirmação e acesso, correção e informações sobre compartilhamento. Nas hipóteses aplicáveis, também pode solicitar portabilidade, anonimização, bloqueio ou eliminação, revogar consentimento, apresentar oposição e peticionar à autoridade de proteção de dados.

Solicitações relativas ao tratamento sob responsabilidade do escritório podem ser dirigidas ao seu endereço profissional, disponível na página de Contato. Informe o pedido e apenas os dados necessários para localizar os registros. Poderemos confirmar sua identidade ou representação para proteger as informações envolvidas.

Links externos e atualizações.

Ao acessar serviços externos, consulte suas próprias informações de privacidade. Este aviso será atualizado quando os recursos ou as condições de tratamento mudarem.