Privacidade e Proteção de Dados

Situações em que atuamos.

O uso de dados pessoais atravessa relações com clientes, equipes, fornecedores e parceiros. Nossa atuação envolve a análise jurídica dessas operações, a organização de responsabilidades e o apoio diante de solicitações de titulares, incidentes e questões regulatórias.

• Avaliar uma nova operação que envolva dados pessoais ou revisar práticas já existentes.
• Definir responsabilidades e cláusulas de proteção de dados em contratos.
• Organizar procedimentos para atender solicitações de titulares.
• Preparar a resposta jurídica a incidentes e avaliar as comunicações necessárias.

Frentes de trabalho.

Do uso dos dados à resposta jurídica.

Mapear uma operação significa compreender de onde os dados vêm, por que são utilizados, com quem são compartilhados e quais critérios orientam sua conservação. A análise jurídica considera as bases legais, os direitos dos titulares e as responsabilidades de controladores, operadores e demais envolvidos.

Um novo sistema ou fornecedor pode mudar esse desenho. A revisão deve alcançar contratos, avisos, procedimentos de atendimento e planos de resposta, em articulação com tecnologia e segurança da informação.

A resposta jurídica se articula com as equipes responsáveis por tecnologia e segurança da informação. Contratos, governança e gestão de riscos também devem refletir as escolhas relativas aos dados. Medidas precisam ser revistas quando novas finalidades, fornecedores ou sistemas alteram a operação.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.