Regulatório

Situações em que atuamos.

Questões regulatórias influenciam contratos, governança e decisões operacionais. A atuação jurídica considera as normas aplicáveis a cada contexto, a interação entre diferentes exigências e as medidas necessárias para orientar a condução da atividade.

• Compreender o impacto de uma mudança normativa sobre processos, produtos ou relações jurídicas.
• Organizar obrigações que se distribuem entre diferentes áreas da organização.
• Preparar informações e manifestações em interações com autoridades.
• Avaliar a estratégia jurídica diante de uma fiscalização ou de um processo administrativo.

Frentes de trabalho.

Normas traduzidas em decisões operacionais.

O diagnóstico identifica quais obrigações alcançam a atividade, que autoridade fiscaliza seu cumprimento e que documentos demonstram as medidas adotadas. A partir dele, o trabalho pode organizar responsabilidades, acompanhar alterações normativas e preparar manifestações em procedimentos administrativos.

Exigências regulatórias podem repercutir em contratos, uso de dados e políticas internas. Uma revisão coordenada evita tratar a mesma obrigação de formas incompatíveis em diferentes áreas da organização.

A abordagem atravessa diferentes contextos regulados sem perder de vista as particularidades de cada setor. Privacidade, relações contratuais, integridade e disputas administrativas podem surgir no mesmo assunto. A delimitação de cada trabalho considera essas interfaces e as competências necessárias ao seu desenvolvimento.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.