Contratos e Assessoria Consultiva

Situações em que atuamos.

Um contrato organiza responsabilidades, expectativas e consequências. A assessoria jurídica acompanha sua elaboração e negociação, mas também as decisões que surgem durante a execução, a revisão ou o encerramento da relação.

• Estruturar uma nova relação com clientes, fornecedores, parceiros ou outros contratantes.
• Revisar obrigações, mecanismos de pagamento, responsabilidades e critérios de desempenho.
• Avaliar riscos antes de renegociar, notificar ou encerrar uma relação.
• Adequar disposições de privacidade, integridade e resolução de disputas ao contexto contratual.

Frentes de trabalho.

Da negociação ao cumprimento.

A revisão contratual parte da operação real: objeto, entregas, dependências, remuneração, responsabilidades e consequências do descumprimento. Também examina como documentar a execução, comunicar divergências e formalizar alterações ou encerramentos.

Em uma contratação de serviços, por exemplo, critérios de aceite, uso de dados, subcontratação e transição ao término precisam funcionar em conjunto. O instrumento deve permitir compreender quem faz o quê e como serão tratadas situações imprevistas.

Cláusulas de dados pessoais, integridade e solução de controvérsias devem ser avaliadas em conjunto com as demais disposições. O apoio consultivo busca tornar as alternativas jurídicas compreensíveis para que as decisões sejam tomadas com conhecimento dos compromissos e riscos envolvidos.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.