Negociação Pré-Contenciosa

Situações em que atuamos.

Antes da instauração de um processo, pode haver espaço para esclarecer posições, organizar uma negociação e avaliar alternativas de composição. A atuação jurídica considera esse espaço em conjunto com os prazos, as provas e as medidas que o caso possa exigir.

• Responder a uma divergência contratual ou a uma cobrança.
• Organizar o histórico de comunicações e documentos de uma relação.
• Avaliar propostas e condições para uma possível composição.
• Formalizar um entendimento com obrigações e mecanismos de cumprimento definidos.

Frentes de trabalho.

Preparar as tratativas e formalizar o acordo.

A preparação identifica os pontos efetivamente controvertidos, os documentos que precisam ser examinados e as condições de uma possível composição. Notificações e propostas devem refletir a posição jurídica sem comprometer a preservação de direitos.

Se houver entendimento, a formalização deve tratar de obrigações, prazos, condições de cumprimento, garantias pertinentes e consequências do inadimplemento. O alcance da quitação e os meios de exigir o acordo precisam ser avaliados no caso concreto.

A conveniência de uma composição depende da análise jurídica e dos objetivos envolvidos. Quando adequada, a mediação pode ser uma alternativa a examinar. Se não houver entendimento, a organização realizada contribui para avaliar os demais caminhos possíveis, inclusive a arbitragem ou o processo judicial, conforme o caso.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.