Arbitragem

Situações em que atuamos.

A arbitragem exige atenção à convenção que a fundamenta, às regras aplicáveis e às particularidades da disputa. O trabalho jurídico reúne a análise desses elementos, a organização da estratégia e a representação da parte no procedimento.

• Avaliar uma cláusula compromissória durante a negociação de um contrato.
• Compreender os efeitos de uma convenção arbitral diante de um conflito.
• Preparar uma demanda ou a resposta a um procedimento arbitral.
• Organizar prova e avaliar questões que envolvam a relação entre arbitragem e Judiciário.

Frentes de trabalho.

Da convenção à condução do procedimento.

A preparação examina a convenção arbitral, a matéria discutida e as regras escolhidas. Definição de pedidos, organização da prova, manifestações, audiências e eventuais medidas judiciais devem compor uma estratégia coerente.

Idioma, sede, custos e calendário influenciam a organização do procedimento. O tratamento de informações e a confidencialidade também dependem das regras aplicáveis e dos compromissos assumidos; não devem ser presumidos de forma indistinta.

A redação contratual e a organização das informações antes do conflito influenciam a preparação da disputa. Negociações podem ser avaliadas em momentos diferentes, sem que constituam uma etapa obrigatória ou dispensem a análise das medidas necessárias à preservação de direitos.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.