Consultivo Tributário

Situações em que atuamos.

A assessoria tributária preventiva examina como a legislação se relaciona com uma operação, um contrato ou uma decisão patrimonial. O trabalho busca tornar compreensíveis as obrigações, as interpretações possíveis e os riscos jurídicos envolvidos.

• Examinar o tratamento tributário de operações e contratos.
• Avaliar dúvidas de interpretação da legislação e orientações das autoridades fiscais.
• Analisar contingências e mudanças normativas relevantes para a atividade.
• Preparar consultas formais às autoridades competentes, quando cabíveis.

Frentes de trabalho.

Orientação com premissas e consequências claras.

A consulta parte da descrição da operação e dos documentos que a sustentam. A resposta jurídica deve explicitar as premissas adotadas, as normas consideradas, os pontos de interpretação e as informações que ainda possam alterar a conclusão.

O trabalho pode resultar em parecer, revisão de cláusulas ou orientação para uma decisão específica. O exame de alternativas considera sua correspondência com a operação real e os riscos envolvidos, sem pressupor benefício fiscal ou economia garantida.

O trabalho pode ser articulado com as equipes contábeis e financeiras, respeitando as responsabilidades de cada especialidade. Questões que se transformem em autuação ou disputa são conectadas ao Contencioso Tributário, preservando o histórico da análise.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.