Direito Tributário

Situações em que atuamos.

Questões tributárias atravessam contratos, operações e decisões patrimoniais. A atuação reúne orientação preventiva e condução de disputas, considerando os tributos envolvidos, a documentação disponível e o contexto econômico e jurídico de cada situação.

• Avaliar os efeitos tributários de uma operação ou relação contratual.
• Esclarecer dúvidas sobre interpretação e aplicação da legislação tributária.
• Analisar riscos identificados em uma fiscalização ou cobrança.
• Definir a estratégia para uma controvérsia na esfera administrativa ou judicial.

Frentes de trabalho.

Análise preventiva e defesa conectadas.

O Consultivo Tributário examina obrigações e efeitos jurídicos de operações e decisões. O Contencioso Tributário trata de exigências, autuações e disputas nas esferas administrativa e judicial. As duas frentes compartilham a compreensão dos fatos e da documentação fiscal relevante.

Uma dúvida de interpretação pode exigir orientação preventiva; uma autuação demanda análise específica dos instrumentos de defesa. A organização do trabalho distingue essas necessidades e preserva as conexões entre elas.

A leitura tributária se conecta à assessoria contratual, à governança e à gestão de riscos. Quando há processo administrativo fiscal, o trabalho se articula com o Contencioso Administrativo; quando a discussão alcança o STJ ou o STF, com a atuação nas instâncias superiores.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.