Contencioso Tributário

Situações em que atuamos.

A contestação de uma exigência tributária demanda análise da origem da cobrança, de seus fundamentos e dos documentos que sustentam a posição do contribuinte. O trabalho abrange a avaliação do caso e a condução dos instrumentos de defesa cabíveis na esfera administrativa ou judicial.

• Analisar autos de infração, notificações de lançamento e exigências fiscais.
• Preparar impugnações e recursos em processos administrativos tributários.
• Avaliar medidas judiciais relativas a exigências, cobranças e direitos tributários.
• Organizar a defesa em execução fiscal e o acompanhamento de seus desdobramentos.

Frentes de trabalho.

Da exigência fiscal à estratégia de defesa.

A análise considera o tributo, o período, a origem da exigência, a fundamentação da autoridade e os documentos disponíveis. Esses elementos orientam a discussão dos fatos, da base de cálculo, da responsabilidade e das demais questões jurídicas relevantes.

A definição da estratégia também examina os efeitos da cobrança e a relação entre as medidas administrativas e judiciais. Informações fiscais e contábeis são articuladas com a análise jurídica, respeitando as responsabilidades de cada profissional.

A defesa administrativa fiscal integra esta frente tributária e se conecta ao Contencioso Administrativo. As conclusões extraídas das disputas também podem orientar revisões preventivas no Consultivo Tributário, conforme as necessidades identificadas.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.