Tribunais Superiores

Situações em que atuamos.

A atuação nas instâncias superiores exige atenção à questão jurídica discutida, ao percurso do processo e aos requisitos próprios de cada recurso. O trabalho reúne avaliação de viabilidade, definição da estratégia e representação perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal, conforme a matéria e o instrumento cabível.

• Avaliar o cabimento e os riscos de recursos dirigidos ao STJ ou ao STF.
• Preparar a discussão jurídica nas instâncias de origem, com atenção ao prequestionamento e à preservação das questões relevantes.
• Examinar precedentes e temas de recursos repetitivos ou de repercussão geral relacionados ao caso.
• Organizar a representação e o acompanhamento de processos em tramitação nas instâncias superiores.

Frentes de trabalho.

A estratégia começa nas instâncias de origem.

A leitura dos autos identifica as questões discutidas e decididas, os fundamentos do acórdão e os requisitos do instrumento recursal. Prequestionamento, impugnação dos fundamentos e aplicação de precedentes exigem atenção desde as fases anteriores à chegada ao STJ ou ao STF.

Recursos dirigidos a essas cortes têm funções e limites próprios. A análise deve distinguir a discussão jurídica do simples reexame de fatos e provas, além de avaliar temas repetitivos, repercussão geral e as particularidades do caso.

A atuação se conecta ao contencioso e às questões contratuais, regulatórias e de proteção de dados que podem alcançar essas cortes. O trabalho pode ser desenvolvido em articulação com os profissionais responsáveis pelo processo na origem, com definição de responsabilidades e continuidade da estratégia jurídica.

Conheça os sócios.

Gustavo Santos de Almeida e Fernanda Trindade dos Santos de Almeida conduzem o escritório. Participam da análise dos casos, da definição da estratégia e do acompanhamento dos trabalhos.